Por Eduardo Neves 

O deputado estadual, R. Nelson Vieira (PL), utilizou as redes sociais para anunciar que, após o recesso parlamentar irá apresentar na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), pedido para investigar as obras da rodovia Josmar Pinto, antiga JK, que liga Macapa à Santana. 

“Contrato de mais de R$ 100 MILHÕES, ordem de serviço assinada há quase 3 ANOS, mas até agora nada de asfalto. O governo está fazendo
RECAPEAMENTO com dinheiro de outras fontes, tendo um contrato milionário ativo”, afirmou o parlamentar. 

Recursos milionários e pouco avanço 

A obra da rodovia Josmar Pinto, que iniciou em 2023, com o valor de R$ 100 milhões de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), além de pouco avançar, sofreu dois aditivos e vai custar mais de R$ 124 milhões. O empresário, Breno Pinto, suplente do senador Davi é o responsável pela obra. 

O extrato do 2º Termo Aditivo do contrato nº 002/2023, foi assinado no final do ano passado, pelo secretário de Estado dos Transportes, Marcos Jucá e o empresário, Breno Pinto da Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira Ltda.

“Adição de Quantitativos do Contrato com reflexos financeiros de 5,84% (cinco virgula oitenta e quatro centésimo). Valor Aditivado: R$ 6.855.478,63 (seis milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Desta forma o novo valor do Contrato n° 002/2023-SETRAP passa a ser de R$ 124.193.371,73 (cento e vinte e quatro milhões, cento e noventa e três mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e três centavos)”, diz trecho do aditivo que foi publicado no Diário Oficial do Estado.

No dia 24 de Outubro de 2024, o GEA já tinha realizado o 1º aditivo da obra  com o valor que ultrapassou mais de R$ 17 milhões. "Adição de Quantitativos do Contrato com reflexos financeiros de 17,62% (dezessete vírgula sessenta e dois centésimo). Valor Aditivado: R$ 17.581.707,77 (Dezessete milhões, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e sete reais e setenta e sete centavos. Desta forma o novo valor do Contrato n° 002/2023-SETRAP passa a ser de R$ 117.337.893,10 (cento e dezessete milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e dez centavos)".

O Contrato

Na véspera de deixar o governo do Amapá, em 30 de dezembro do ano passado, o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, anunciou a contratação mais cara de sua gestão: a pavimentação de uma rodovia que liga a capital, Macapá, ao Sul do estado. A obra, avaliada em R$ 100 milhões, foi entregue a uma empresa que pertence a um suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e terá a maior parte financiada por recursos do orçamento secreto enviados pelo próprio parlamentar. Um dia antes do anúncio, Góes havia sido apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como integrante do primeiro escalão do governo federal, indicado por Alcolumbre.

Após a contratação no apagar das luzes de seu governo, Góes voltou ao Amapá há 15 dias para assinatura da ordem de serviço da obra, desta vez já como ministro da Integração. O empreendimento será executado por meio de convênio do governo local, agora comandado por Clécio Luís, seu aliado, com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), subordinada à pasta da Integração Nacional.

Investigação 

O Ministério Público do Amapá (MP/AP), abriu procedimento investigatório e solicitou informações detalhadas da obra. “Verifico que os documentos disponibilizados no endereço referido no anexo juntado ao movimento #30 não estão disponíveis para visualização ou download, pelo que determino a sua requisição, com resposta em 5 dias, ou a correção do link. Requisite-se, ainda, informações sobre a atual situação da obra, boletins de medições, a partir do 3°, caso existam, além dos pagamentos realizados e eventuais aditivos”, diz despacho do MP.