O deputado estadual R. Nelson divulgou, em suas redes sociais, uma série de informações detalhadas sobre o atraso nos repasses do Convênio nº 019/2024, firmado para garantir a execução dos serviços de limpeza urbana e destinação final de resíduos sólidos no município de Santana. Segundo o parlamentar, a interrupção no fluxo financeiro estaria comprometendo um serviço considerado essencial para a saúde pública e o meio ambiente.
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De acordo com os dados apresentados, o convênio prevê um repasse estadual de R$ 12.213.188,30, chegando ao total de R$ 14.078.603,23 quando somada a contrapartida do município. Apesar da vigência ter sido prorrogada até 14 de abril de 2026, o último pagamento identificado ocorreu em 22 de dezembro de 2025, no valor de R$ 1.017.338,79. Desde então, segundo o deputado, não houve novos repasses registrados.
Na publicação, R. Nelson afirma que a paralisação financeira estaria impactando diretamente a execução da limpeza urbana, transferindo ao município uma responsabilidade maior e aumentando o risco de problemas sanitários para a população. O parlamentar também destacou que convênios públicos devem ser tratados como compromissos institucionais permanentes, e não apenas como instrumentos políticos.
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O deputado cobrou que o Governo do Estado restabeleça os pagamentos, apresente um cronograma claro e garanta transparência nas informações relacionadas ao convênio. Até o momento, não houve posicionamento oficial do Executivo estadual sobre as declarações.
O espaço segue aberto para manifestações da Prefeitura de Santana e do Governo do Estado do Amapá, caso desejem apresentar esclarecimentos ou contrapontos às informações divulgadas.