O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que irá solicitar o afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sob a acusação de obstruir a tramitação de pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A iniciativa prevê a apresentação de uma representação no Conselho de Ética da Casa.
“Nós estamos entrando, pela primeira vez nesta legislatura, com uma representação no Conselho de Ética do Senado pedindo o afastamento imediato do presidente Davi Alcolumbre”, declarou.
Segundo Girão, a medida ocorre após declarações de Alcolumbre indicando que não pretende pautar o processo de impeachment de Moraes no Senado. Para o parlamentar, a decisão representaria um bloqueio institucional a um debate que, na visão da oposição, deveria ser analisado pelo plenário.
A Constituição prevê que cabe ao presidente do Senado avaliar pedidos de impeachment contra ministros do STF e decidir se a denúncia possui elementos para tramitar. Na prática, essa prerrogativa dá ao ocupante do cargo o poder de aceitar ou arquivar os requerimentos apresentados.
A movimentação ocorre em meio à pressão de parlamentares da oposição para que o Senado analise as denúncias contra Moraes, alvo de diferentes pedidos de impeachment protocolados nos últimos anos. O episódio aprofunda a tensão política entre setores do Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Nos bastidores, aliados de Alcolumbre afirmam que a decisão de não pautar o tema busca evitar uma escalada de conflitos institucionais entre o Legislativo e o Judiciário. Já a oposição defende que o Senado tem o dever de avaliar formalmente as denúncias apresentadas contra membros da Suprema Corte.