A volta do projeto Samba no Mercado, anunciada pela diretora-presidente da Macapatur, Lorena Quintas, gerou polêmica após a gestora vincular o evento público ao aniversário de 54 anos do governador Clécio Luís (União Brasil).
O anúncio foi feito nas redes sociais da Macapatur, órgão da Prefeitura de Macapá responsável pelo turismo. Na publicação, Lorena Quintas afirmou: “No compasso do samba, o Mercado Central pulsa cultura, turismo e empreendedorismo local. Hoje também comemoramos mais um ano do Governador Clécio Luís”.
O projeto Samba no Mercado é tradicionalmente realizado pela Prefeitura de Macapá no Mercado Central, com atrações musicais e feira de empreendedores locais.
Crime eleitoral
Um advogado que foi ouvido pelo site Ponto da Pauta e que preferiu não se identificar, disse que o caso configura uso da máquina pública para promoção pessoal, campanha antecipada e abuso de poder político.
“A utilização da máquina pública por governadores para fins eleitorais, como propaganda antecipada ou abuso de poder político, é uma prática ilegal que pode resultar em inelegibilidade e cassação de mandato, conforme jurisprudência”, avaliou.
A legislação eleitoral proíbe que agentes públicos usem bens, serviços ou estrutura da administração para promoção pessoal de autoridades. Eventos custeados pelo poder público não podem ter caráter personalista.
A Prefeitura de Macapá que tem como prefeito interino, Pedro DaLua (União Brasil), aliado do governador ainda não se manifestou sobre as críticas de uso político do evento. Também não foi informado se haverá custo adicional ao erário para a edição comemorativa ao aniversário do governador.
O Ministério Público Eleitoral deve apurar se houve propaganda antecipada ou abuso de poder político, infrações previstas na Lei nº 9.504/1997.