Um funcionário da Unidade Descentralizada em Educação (UDE), órgão ligado à Secretaria de Estado da Educação (SEED), procurou o Site Ponto da Pauta para relatar o assédio que os trabalhadores estão sofrendo.
Segundo um trabalhador que pediu para não ser identificado, um dos casos ocorre na Escola Graziela Reis de Souza, que fica no Centro de Macapá.
No pedido de informações que o site Ponto da Pauta teve acesso, uma das pessoas responsáveis de um grupo de WhatsApp faz a seguinte publicação:
“Atenção pessoal, estou precisando preencher uma atualização cadastral de todos os funcionários da ude. O funcionário André ficará responsável responsável por organizar estas informações. Enviem o quanto antes”, afirma.
As informações solicitadas aos trabalhadores, são para preencher o cargo/função, nome, endereço e Instagram.
“E quando eles convocam pra reunião, eles confiscam o celular do povo pra não ser gravado nada”, relatou.
O possível assédio aos trabalhadores da UDE, ocorre em meio ao período de “Defeso Eleitoral”, onde fica proibido às agentes e aos agentes públicos, na circunscrição do pleito e até a posse das eleitas e dos eleitos, nomear, contratar, admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens de pessoal. Também estão vedadas a remoção, transferência ou exoneração de ofício de pessoa servidora pública, sob pena de nulidade de pleno direito (artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997).