A Câmara Municipal de Macapá realiza a leitura nesta terça-feira (01) de uma manobra casuística para garantir que o vereador Pedro DaLua (União Brasil) permaneça na Prefeitura de Macapá até o final de 2028, sem precisar passar pelo voto popular.
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº /2026 - CMM, de autoria do vereador Ruzivan Pontes (Republicanos), partido da base de DaLua, quer alterar os §§ 3º e 4º do Art. 216 da Lei Orgânica do Município de Macapá.
Pela Lei Orgânica atual, se os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito vagarem nos três primeiros anos do mandato, tem que ter nova eleição em 90 dias.
Pela nova proposta de Ruzivan: Art. 216, § 3º: Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no primeiro e no segundo ano do mandato, far-se-á nova eleição no prazo de 90 dias após a abertura da última vaga. § 4º Ocorrendo dupla vacância após o término do segundo ano de mandato, o cargo será exercido pelo Presidente da Câmara Municipal até o término do mandato.
Em março, Dr. Furlan renunciou para disputar o Governo do Estado, no entanto o vice-prefeito não deixou o cargo e haverá nova eleição se ele pedir renuncia, caso que não ocorreu. A tentativa da Câmara é impedir nova eleição caso o vice renuncie. Quem assumiria e ficaria até 31 de dezembro de 2028 seria o Presidente da Câmara, Pedro DaLua.
A justificativa oficial de Ruzivan é de "economia" e "estabilidade institucional" para evitar custos de nova eleição perto do fim do mandato. Mas nos bastidores, a leitura é outra: “É uma emenda feita sob medida para manter DaLua no poder”, diz o vereador Bruno Igreja.
Aliança política
Os vereadores que assinaram fazem parte de uma aliança política. Vereador Ruzivan é sobrinho do ministro da integração nacional, Waldez Góes (PDT), Joselyo Mais Saúde é marido da suplente do senador Randolfe Rodrigues (PT), a vereadora Luany Favacho (MDB) é irmã do deputado federal Acácio Favacho (MDB), a vereadora
Margleide Alfaia (PDT) é aliada do deputado Pastor Oliveira (PDT), líder do governo Clécio na ALAP,l é o vereador Daniel Theodoro (PSOL) é aliado do governador Clecio Luis (União Brasil).