A eleição que deu vitória a Pedro DaLua (União Brasil) para a presidência da Câmara Municipal de Macapá (CMM) já nasceu judicializada.
Em entrevista exclusiva após a sessão desta terça-feira 13, o vereador Marcelo Dias (PRD) denunciou que a eleição foi conduzida de forma irregular por Pedro DaLua (União Brasil), que sequer poderia estar na Câmara.
"É isso mesmo, nós fomos pegos de surpresa. O vereador, o presidente, eu não sei o que é o Pedro DaLua, porque ele pediu licença da prefeitura até o dia 12 e hoje ele deveria estar como prefeito. E estava aqui realizando a sessão, comandando a sessão na Casa e logo após convocou a eleição da mesa", disse Marcelo.
Segundo o parlamentar, a licença de DaLua da Prefeitura de Macapá - onde ele ocupava o cargo de prefeito interino desde março, após afastamento de Dr. Furlan e Mário Neto (Podemos), encerrou no dia 12. Legalmente, a partir do dia 13, ele teria que reassumir o Executivo e não poderia presidir o Legislativo.
Marcelo afirma que fez questão de ordem no plenário perguntando em que condição DaLua estava: como prefeito ou como vereador? E quando teria ocorrido a reunião unânime de vereadores citada por DaLua para definir o rito da eleição.
"Fiz questionamento porque ele diz lá que tudo foi colocado para os vereadores e teve votação unânime. Eu questionei em que momento teve essa reunião, porque nenhum de nós estávamos presentes. Também questionando sobre a licença dele, se ele estava como prefeito ou como vereador e ele não me respondeu. Preferiu jogar pra plateia, fazer aquela encenação, mas não respondeu nossa questão de ordem."
Para Marcelo Dias, a sessão extraordinária é a continuidade de uma série de manobras para manter DaLua no poder:
Em 2025, DaLua se reelegeu antecipadamente para o biênio 2027/2028 - eleição depois anulada pela Justiça. Após a anulação, lançou edital transferindo a nova eleição para 30 de dezembro de 2026. Agora, usando o próprio edital anulado, fez a eleição "na marra" nesta segunda, com ele mesmo presidindo a sessão.
"Ele só agora lançou um edital, depois transferiu um edital pra dois meses após o final do ano, depois agora ele usa o que nós anulamos dessa transferência do edital e faz a eleição na marra. Então tudo isso é esse modus operandi de burlar regimento, burlar a lei orgânica, burlar as leis. Isso já faz parte realmente da nossa convivência aqui na Câmara", completou.
A chapa de Marcelo Dias, vai recorrer à Justiça para pedir a anulação da sessão e a realização de uma nova eleição seguindo o rito do edital oficial - o de 30 de dezembro - ou com um novo edital publicado com antecedência.
"Vamos recorrer novamente. Vamos esperar que a Justiça seja feita e que façamos uma eleição normal. Se nós perdemos não tem problema, mas que seja feita uma eleição conforme o rito feito no edital. É isso que estamos aguardando e vamos recorrer sim."
A assessoria de Pedro DaLua ainda não se manifestou sobre a acusação de estar no exercício irregular das duas funções.